OPERAÇÃO EDUCAÇÃO: TCE CONSTATA IRREGULARIDADES EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM BACABAL

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou, no final abril, um total de 99 escolas distribuídas em 31 municípios. São eles: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Belágua, Chapadinha, Vargem Grande, Barra do Corda, Dom Pedro, Grajaú, Araioses, Barreirinhas, Tutóia, Bacabal, Coroatá, Pirapemas, Caxias, Codó, Timon, Itapecuru Mirim, Morros, Rosário, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, Miranda do Norte, São Mateus do Maranhão, Viana, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Senador Alexandre Costa.

Como desdobramento natural da Operação, o TCE emitiu alerta que determina a apresentação, em prazo de 45 dias a contar de sua publicação, por parte dos secretários da pasta, de cronograma das Obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais, ocorridas nos últimos dois anos e as que ainda se encontram em andamento, incluindo, as que demandam manutenções imediatas e relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA, se for o caso.

“Como se tratam de planilhas que precisam ser baixadas pelos fiscalizados para o seu correto preenchimento, era necessária esse contato direto para fossem esclarecidos aspectos capazes de gerar dúvidas entre os fiscalizados. Os secretários atenderam em massa ao chamado e esperamos que todos cumpram o prazo e prestem as informações da forma correta”, observa o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Ele lembra que a divulgação do diagnóstico é apenas o ponto de partida, com base no qual o Tribunal irá ajustar o foco sobre a situação das escolas municipais por meio de várias ações. “Diante dos recursos recebidos, inclusive para o retorno pós-pandemia, não se justifica o cenário de descalabro encontrado. Essas informações será úteis para definição das ações referentes a cada situação”.

O Tribunal solicita ainda o envio de relação de todas as escolas municipais, informando a situação do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Alvará ou Licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; e a apresentação de relatório assinado pelo nutricionista Responsável Técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar - PAE e por, no mínimo, três (03) membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, informando as condições de higiene do ambiente de preparo e distribuição das refeições, de armazenamento dos alimentos, dos veículos de transporte de alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.

O alerta inclui também a elaboração de plano de ação para a correção das irregularidades encontradas, e o envio de relação dos contratos vigentes referentes ao fornecimento de Merenda Escolar, informando o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA

PORÇÃO DE PEDRAS, A CIDADE COM A PIOR SAÚDE PÚBLICA DO MARANHÃO

 Em uma avaliação divulgada pelo Previne Brasil  Brasil,  apontou  os avanços da Saúde nos municípios brasileiros, no Maranhão de forma específica, o resultado foi negativo para o município de Porção de Pedras, cidade distante a 319 km da capital do Estado, 

O município governado pelo prefeito pedetista Francisco Pinheiro, aparece no último lugar,  está na posição 217 no ranking estadual, e está entre as piores saúde pública do Brasil.

 O fracasso no atendimento à população é o reflexo da administração do gestor do município que tem o apoio do seu padrinho político e primo, o deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), o mesmo foi gestor da cidade por oito anos, passando o bastão para Francisco. 

O que a população tem reclamado constantemente e da má qualidade dos serviços oferecidos na saúde pública do município, e está avaliação do Previne Brasil, mostra o raio x da realidade que os os poção pedrenses vem enfrentando todos os dias, já a secretária municipal de saúde, que é de fora, parece não se preocupar com os resultados, a maquiagem reina.

Conhecedor dos problemas, e resultado de anos de má gestão, esta semana o deputado da cidade, ex prefeito Júnior Cascaria, fez um ato que confirma o desastre no atendimento à população de sua terra,  o parlamentar destinou uma emenda  no valor de R$ 700 mil reais para custear as despesas da saúde do município.

 

E esperar que este valor total seja investido em prol da população que vive hoje se um atendimento de qualidade nas unidades básica de saúde e nem no hospital do município que espera ser entregue.

COREN investiga conduta de profissional de enfermagem em lipo que causou morte de mulher em Lago dos Rodrigue

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA) anunciou, por meio de nota, que adotará providências administrativas em relação ao caso de uma paciente que morreu após se submeter a uma cirurgia de lipoaspiração, no último dia 31 de maio, no município de Lago dos Rodrigues, a 324 km de São Luís. A entidade investigará o envolvimento de um suposto profissional de enfermagem no procedimento estético que causou o óbito.

Erinalva de Jesus Dias, mais conhecida como Ery, morreu após se submeter à operação conhecida como “Lipo Lad” (drenagem e definição da barriga), realizada de forma clandestina no Hospital Municipal Raimundo Joaquim de Sousa, em Lago dos Rodrigues. De acordo com informes locais, a unidade de saúde não dispõe de aparato médico para realizar cirurgia plástica.

Ery, que trabalhava oferecendo a clientes o procedimento que acabou provocando sua morte, decidiu, por conta própria, se submeter à cirurgia.

Conforme a apuração dos fatos, Ery deu entrada no hospital por volta das 22h de quarta-feira, 31, de maio. Durante a cirurgia, a paciente passou mal e precisou ser encaminhada às pressas para o Hospital Regional de Bacabal. Segundo relatos, o médico responsável pelo procedimento clandestino acompanhou a mulher na ambulância.

Também circulam informações de que a paciente fez o longo percurso na ambulância entre Lago dos Rodrigues e Bacabal sem oxigênio. A paciente deu entrada no Hospital Laura Vasconcelos em estado gravíssimo e, no dia seguinte, foi declarada a morte cerebral.

O Hospital Municipal Raimundo Joaquim de Sousa também divulgou nota por meio da qual anunciou a instauração de um processo administrativo para investigar as circunstâncias do fato e negou participação dos profissionais que estavam de plantão no momento da cirurgia estética mal-sucedida, bem como da diretoria da unidade de saúde.

Confira as notas do COREN e do Hospital Municipal Raimundo Joaquim de Sousa, em Lago dos Rodrigues.

Fonte: Blog do Gilberto Lima